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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613170000120/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "87613170000120-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T06:53:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T16:44:57.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnicos-ambientais-especializados-braga-rs-87613170000120-2026-69",
 "id": 241890,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnicos ambientais especializados para a regularização de 5(cinco) poços subterrâneos junto ao sistema de outorga – SIOUT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAGA",
  "cnpj": "87613170000120",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Braga",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Braga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73",
 "valorEstimado": 22375,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T11:42:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "WWW.BRAGA.RS.GOV.BR",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS ESPECIALIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO SISTEMA DE OUTORGA - SIOUT.. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos ambientais especializados para a regulariza&ccedil;&atilde;o de 5(cinco) po&ccedil;os subterr&acirc;neos junto ao sistema de outorga &ndash; SIOUT. Itens componentes do servi&ccedil;o: elabora&ccedil;&atilde;o dos projetos necess&aacute;rios para obten&ccedil;&atilde;o da outorga; an&aacute;lise f&iacute;sico-qu&iacute;mica e bacteriol&oacute;gica da &aacute;gua do po&ccedil;o; medi&ccedil;&atilde;o de vaz&atilde;o; ART &ndash; anota&ccedil;&atilde;o de responsabilidade t&eacute;cnica; e taxa para an&aacute;lise do processo pelo DRH.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 4475,
   "valorTotal": 22375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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