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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18409177000101/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "18409177000101-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T18:13:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:40:34.991Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnico-especializado-na-prestacao-sao-sebastiao-do-maranhao-mg-18409177000101-2026-24",
 "id": 474277,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000007/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS E SISTEMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO-MG",
 "informacaoComplementar": "art 75, inciso II",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO",
  "cnpj": "18409177000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO",
  "uasg": "18409177000101-001",
  "municipio": "São Sebastião do Maranhão",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000042/2026",
 "valorEstimado": 60679.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T18:13:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5056.66,
   "valorTotal": 60679.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA SEM DISPUTA assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T18:13:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/474277/1"
  }
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