{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14205959000178/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "14205959000178-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T12:41:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:39:47.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-tecnico-especializado-de-natureza-lafaiete-coutinho-ba-14205959000178-2026-93",
 "id": 216171,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX22/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica e mentoria pedagógica, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à implementação da Politica Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), da Educação Integral em Tempo Integral e da BNCC Computação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO",
  "cnpj": "14205959000178",
  "unidade": "Prefeitura de Lafaiete Coutinho",
  "uasg": "1749",
  "municipio": "Lafaiete Coutinho",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "130/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T12:41:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/166978?localConsulta=2&title=2&cod=1749",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica e mentoria pedagógica, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à implementação da Politica Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), da Educação Integral em Tempo Integral e da BNCC Computação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE INEX.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:41:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216171/1"
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  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216171/2"
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  {
   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:55:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216171/3"
  },
  {
   "titulo": "DECRETO 019 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T12:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216171/4"
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