{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04053157000136/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "04053157000136-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T10:37:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-19T09:50:27.168Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-por-meio-de-sociedade-de-advogado-s-porto-alegre-rs-04053157000136-2026-20",
 "id": 766332,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90001/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Biologia do Rio Grande do Sul – CRBio03 – sem exclusividade e sem vínculo empregatício – para manter a continuidade do Programa de Integridade, representar o CRBio-03 em ações trabalhistas e em demais órgãos de fiscalização, além de prestar consultoria ao Plenário, Diretoria e Gerências, de acordo com as necessidades e demanda.",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663003900012026",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO",
  "cnpj": "04053157000136",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC",
  "uasg": "926630",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "2026/000354.03-6",
 "valorEstimado": 115136,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T10:06:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-23T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92663003900012026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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