{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13966711000167/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "13966711000167-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T14:17:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:31:07.245Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-por-meio-da-gestao-associada-de-afonso-claudio-es-13966711000167-2026-13",
 "id": 170502,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000008/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se pela necessidade de execução à Emenda Parlamentar Impositiva à LeiOrçamentária Anual nº 2.675/2025.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO",
  "cnpj": "13966711000167",
  "unidade": "Fundo de Saúde de Afonso Cláudio",
  "uasg": "13966711000167-002",
  "municipio": "Afonso Cláudio",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "001103/2026",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T14:17:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CIM PEDRA AZUL",
   "unidade": "SERVIÇO.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:17:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170502/1"
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  {
   "titulo": "Extrato da Contratacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:18:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170502/2"
  },
  {
   "titulo": "Deferimento da Contratacao..",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170502/3"
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