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PL-16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vargem Grande Paulista - SP UASG 02 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços para renovação de AVCB / CLCB vencidos e que virão a vencer, destinadas aos prédios da Secretaria de Educação junto ao Corpo de Bombeiros, em conformidade…

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Geraldo Veiga Rua Dr. René, 1000, Jardim São Mateus - VGP com a seguinte metragem 535,48m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
2 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Benedicto Vieira de Albuquerque, Rua Avelino Soares Rodrigues, 505 - Portão Vermelho - VGP com a seguinte metragem 821,09m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
3 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Edson Messias Protásio, Rua Mairiporã, 195 - Jd. São Marcos VGP - com a seguinte metragem 339,91m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
4 Contratação de serviços para adequação e regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Luciano Bigarelli, Alameda Angélica, 40, Pq. Ruth Maria – VGP com a seguinte metragem 173,19 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
5 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Abel Ferraz de Sousa, Rua Solimões, 411, Jd. Portão Vermelho - VGP com a seguinte metragem 227,75 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
6 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM João Evangelista de Oliveira Rua Mário Scarvance, 324, Jd. Betânia - VGP com a seguinte metragem 409,02m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
7 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Maria da Penha Domingues Estr. Mineração Ouro Branco, 2880, T. Preto - VGP com a seguinte metragem 665 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
8 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Kozo Ebina Professor Rua Santa Margarita, 65, Jd. São Mateus - VGP com a seguinte metragem 463,7 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
9 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM João Leonardo Silva, Rua Amaralina, 500, Pq. do Agreste VGP com a seguinte metragem 974,95 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
10 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Genésio da Luz Novaes, Rua Camarão, 27, Capela de São Pedro- VGP com a seguinte metragem 463,00 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
11 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Leontina Correa Guerin, Rua João XXIII, 136, S. Judas Tadeu VGP com a seguinte metragem 1408,71m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
12 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Jéssica Yukari Assami, Estr. do Matão, 1915, Narita Garden - VGP com a seguinte metragem 342,00 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
13 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Francisca do Prado Rua Santana, 254, Jd. Helena Maria - VGP com a seguinte metragem 584,79 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
14 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM João Camargo Ribeiro, Av. dos Industriais, 720, Jd. Europa - VGP com a seguinte metragem 724,01 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
15 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Angelino Ângelo Rodrigues, Rua Luiz Mourão, 100, Desm. Domingos Albano - VGP com a seguinte metragem 1594,00 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
16 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Benedito Rocha Alameda Angélica, 90, Pq. Ruth Maria - VGP com a seguinte metragem 906,17 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
17 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB paraEM Annita Carmelina de Moraes, Rua La Paz, 100, Jd. Madalena - VGP com a seguinte metragem 461,26 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
18 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Ana Maria Campos de Oliveira Rua Joaquim Soares Rodrigues, nº 150 / Portão Vermelho - VGP com a seguinte metragem 1468,82m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
19 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Antônia Xavier de Lima Praça Vereadora Amélia Surin, 60, Haras MJM, Tijuco Preto - VGP com a seguinte metragem 1754,39 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
20 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Joaquim Novaes Rua Dr. Renê Correa, 1046, Jd. São Lucas - VGP com a seguinte metragem 941,39 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
21 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Amélia Surin Vereadora, Rua Peruíbe, 91, Pq. do Agreste - VGP com a seguinte metragem 1222,75 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
22 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para EM Dilma Cazoto Nascimento, Av. Fernando Noronha, 154, Jd. Margarida - VGP com a seguinte metragem 1611,41 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado
23 Contratação de serviços para adequação, regularização das edificações para obtenção ou renovação de AVCB/CLCB para CIMEPI Rua Benjamim Vieira de Oliveira, 19, Jd. Marialda - VGP com a seguinte metragem 720,58 m²MaterialNão se aplica S 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de serviços para renovação de AVCB / CLCB vencidos e que virão a vencer, destinadas aos prédios da Secretaria de Educação junto ao Corpo de Bombeiros, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
CNPJ
51.455.087/0001-22
Unidade
Prefeitura Municipal
Código da unidade (UASG)
02
Local
Vargem Grande Paulista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
PL-16/2026 - DE - 8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51455087000122-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA publicou 120 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.821.182,30, e o total já movimentado soma R$ 87,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, assistência social e benefícios eventuais, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DC 009 - 26 AVCB EDUCACAO.pdf, TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 009-2026.PDF.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem Grande Paulista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, em Vargem Grande Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51455087000122-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.