CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE FORMAÇÃO DIRECIONADAS AOS PROFESSORES, SUPERVISORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, TÉCNICOS E GESTORES ESCOLARES…
MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Palestra Magna: Socioemocional – Saúde Mental: equidade e inclusão, caminhos que humanizam.ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | Oficina: Educação Infantil aprender brincando, a musicalização e alfabetização na idade certaServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 3 | Oficina: Gestão de Resultados: Plataformas digitais: análise e planejamento intencional (1º e 2º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 4 | Oficina: Gestão de Resultados: Plataformas digitais: análise e planejamento intencional (3º aos 5º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 5 | Oficina: Gestão de Resultados: Plataformas digitais: análise e planejamento intencional (anos finais)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 6 | Oficina: Programas e projetos: TSE, Escola das adolescências, Escola e Comunidade, Toda Matemática, Progressão Parcial. (anos finais)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 7 | Fluência leitora (1º e 2º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 8 | Oficina: Recomposição da aprendizagem (3º aos 5º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 9 | Oficina: Letramento matemático (1º e 2º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 10 | Oficina: Letramento matemático (3º aos 5º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 11 | Oficina: BNCC da Computação (1º e 2º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 12 | Oficina: BNCC da Computação (3º aos 5º anos)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 13 | Oficina: BNCC da Computação (anos finais)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 14 | Oficina: Metodologias Ativas (anos finais)ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| 15 | Gestão educacional: diagnostico e planejamento educacionalServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 3.571,43 | R$ 3.571,43 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.000,02 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE FORMAÇÃO DIRECIONADAS AOS PROFESSORES, SUPERVISORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, TÉCNICOS E GESTORES ESCOLARES, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JANDAIRA
- CNPJ
- 08.309.239/0001-50
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08309239000150
- Local
- Jandaíra - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08309239000150-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.000,02 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 77% delas. Na amostra de 310 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 286.118,58, variando de R$ 278,29 a R$ 68.351.204,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JANDAIRA publicou 96 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 280.234,13, e o total já movimentado soma R$ 26,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, locação de veículos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.000,02, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo+Inexigibilidade+n%c2%ba.+8-2026+-+Jornada+pedag%c3%b3gica.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jandaíra - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANDAIRA, em Jandaíra - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08309239000150-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 22:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.