{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "42521088000137-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T19:47:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:40:23.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-para-organizacao-de-congresso-rio-de-janeiro-rj-42521088000137-2026-28",
 "id": 26413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços para organização de congresso acadêmico, com duração de 3 (três) dias, compreendendo fornecimento de Equipe de Cerimonial, Coffee Break, Fotografia e Serviços Gráficos, com disponibilização dos recursos humanos e fornecimento dos equipamentos necessários à plena execução do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL",
  "cnpj": "42521088000137",
  "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ",
  "uasg": "183038",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "52402.011818/2026-76",
 "valorEstimado": 50318.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T19:47:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18303806000502026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição Organização de Congresso, Simpósio, Conferência e Exposição",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50318.2,
   "valorTotal": 50318.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_v4_com_anexos_baixado_em_20_08_26.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:47:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26413/1"
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:48:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26413/2"
  },
  {
   "titulo": "ACD 50_2026 (Controle DIPRA n 07_2026) - ENAPID_Final..pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:48:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26413/3"
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  {
   "titulo": "38/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "43/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T19:55:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26413/5"
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