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70/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Varzedo - BA UASG 101 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo

MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor estimado R$ 41.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de confecção de Prótese Parcial Mandibular Removível - Prótese Parcial Mandibular Removível Odontológica intra-oral em fio ortodôntico, dento-muco-suportada ou dento- suportada indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na mandíbula, onfeccionada com estrutura metálica do referido metal, com dente artificial de resina acrílica unido a base confeccionada em resina acrílica termopolimerizável e à estrutura metálica. Este produto é obtido a partir de modelos de gesso tipo IV que reproduzem as arcadas e os rebordos residuais dos pacientes. Código SUS 07.01.07.009-9, conforme disposto na Portaria nº 1825/2012ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 320,00 R$ 12.800,00
2 Serviços de confecção de Prótese Parcial Maxilar Removivel - Prótese Parcial Maxilar Removível Odontológica intra-oral em fio ortodôntico, dento-muco-suportada ou dento-muco- suportada indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na maxila, confeccionada com estrutura metálica do referido metal, com dente artificial de resina acrílica unido a bases confeccionada em resina acrílica termopolimerizável e à estrutura metálica. Este produto é obtido a partir de modelos de gesso tipo IV que reproduzem as arcadas e os rebordos residuais dos pacientes. Código SUS 07.01.07.010-2, conforme disposto na Portaria nº 1825/2012ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 320,00 R$ 12.800,00
3 Serviços de confecção de Prótese Total Mandibular – Prótese Total Removível Odontológica muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Prótese Odontológica que deverá ser confeccionada com dente artificial de resina acrílica, unido a base individualizada confeccionadas em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo IV que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. Código SUS 07.01.07.012-.9, conforme disposto na Portaria nº 1825/2012ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 320,00 R$ 8.000,00
4 Serviços de confecção de Prótese Total Maxilar – Prótese Total Removível Odontológica muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na maxila. Prótese Odontológica que deverá ser confeccionada com dente artificial de resina acrílica, unidos a base individualizada confeccionada em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo IV que reproduz os rebordos residuais dos pacientes. Código SUS 07.01.07.013-7, conforme disposto na Portaria nº 1825/2012.ServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 320,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 41.600,00

Objeto completo

Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARZEDO
CNPJ
13.460.266/0001-69
Unidade
Prefeitura Municipal de Varzedo
Código da unidade (UASG)
101
Local
Varzedo - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
108
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13460266000169-1-000057/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.600,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Bahia: é maior que 27% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.441.972,18, variando de R$ 251,73 a R$ 577.178.898,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARZEDO publicou 69 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.942,27, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.600,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO CONVOCATORIO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varzedo - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEDO, em Varzedo - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13460266000169-1-000057/2024 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.