{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/276",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000276/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T19:43:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T04:35:59.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-nao-continuados-de-revitalizacao-de-belo-horizonte-mg-00489828000155-2026-276",
 "id": 506547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços não continuados de revitalização de parte do piso de madeira do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais - MGI em MG, em áreas localizadas no 7º Andar do Edifício; contemplando o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra e, ainda, o completo lixamento, calafetação e aplicação de sinteco verniz do piso do 7º Andar (Ala D e parte da Ala C),  para atender às necessidades da SRA/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG",
  "uasg": "170085",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10680.000169/2026-59",
 "valorEstimado": 31819.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Revestimento de Assoalho por Verniz Serviço de revitalização de piso de madeira, incluindo processo de lixamento, calafetação, polimento, aplicação do produto verniz (sinteco) e acabamento. O serviço inclui, ainda, o fornecimento do material incluindo a preparação do local do serviço, a limpeza, remoção e transporte de todo o resíduo produzido por ele.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31819.86,
   "valorTotal": 31819.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO I - Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506547/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 90-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506547/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao__D.10.193_19_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506547/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II_Minuta_Termo_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506547/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III____Termo_de_Ciencia_e_Concordancia.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T19:43:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506547/5"
  }
 ]
}