CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E CENTRO DE ATENÇÃO…
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços na Clínica Médica Internação com plantões de 06h apoioauxílio de plantão para atendimento de situações assistenciais de urgência e emergência Plantão Presencial Diurno de evoluçãohorizontal finais de semanas e feriados.ServiçoNão se aplica | S | 20 | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
| 2 | Prestação de serviços médicos Clínico em Geral com plantões de 12 horas fim de semana das 07:00h às 19:00h sábado, domingos e feriados, para atendimento no hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminha usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas nos respectivos regulamentos.ServiçoNão se aplica | S | 35 | R$ 1.000,00 | R$ 35.000,00 |
| 3 | Prestação de serviços médicos Clínico em Geral com plantões de 12 horas fim de semana das 19:00h às 07:00h sábado, domingos e feriados, para atendimento no hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminha usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas nos respectivos regulamentos.ServiçoNão se aplica | S | 35 | R$ 1.000,00 | R$ 35.000,00 |
| 4 | Prestação de serviços médicos Clínico em Geral com plantões de 12 horas das 07:00h às 19:00h de segunda à sexta, para atendimento no hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminha usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas nos respectivos regulamentos.ServiçoNão se aplica | S | 100 | R$ 1.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 5 | Prestação de serviços médicos Clínico em Geral com plantões de 12 horas das 19:00h às 07:00h de segunda à sexta, para atendimento no hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminha usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas nos respectivos regulamentos.ServiçoNão se aplica | S | 80 | R$ 1.000,00 | R$ 80.000,00 |
| 6 | Prestação de serviços médicos Clínico em Geral com plantões de 12 horas das 07:00h às 19:00h sob regime de sobreaviso aos sábados, domingos e feriados. Para atendimento no Hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminhar usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas nos respectivos regulamentos.ServiçoNão se aplica | S | 30 | R$ 500,00 | R$ 15.000,00 |
| 7 | Prestação de serviços Clínico em Geral para suporteclíniconamaternidade apoioauxilio de plantão para atendimento de situações assistenciais de urgência e emergência atendimento no hospital Municipal São Sebastião. Atribuições: realizar atenção à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, prestando atendimento médico e ambulatorial, realizando pequenos procedimentos cirúrgicos ou partos naturais, registrando a consulta em documentos próprios, realizando a internação hospitalar, acompanhando a evolução dos pacientes internados ou sob observação, encaminha usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário através dos sistemas disponíveis respeitando fluxo do local. Propor medidas preventivas de saúde, codificar doenças e tarefas afins editadas no respectivo regulamento.ServiçoNão se aplica | S | 60 | R$ 200,00 | R$ 12.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 287.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CLEIDE MAIA – CAPS, CONFORME DEMANDA DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO– através do credenciamento nº 0012.2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRABELA
- CNPJ
- 18.017.376/0001-74
- Unidade
- MUNICIPIO DE MIRABELA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Mirabela - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 207
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18017376000174-1-000190/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 287.000,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 65% delas. Na amostra de 934 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.824.471,56, variando de R$ 160,00 a R$ 201.049.840,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRABELA publicou 97 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.077,70, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, combustível, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 172/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 287.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 068-2025.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirabela - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRABELA, em Mirabela - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017376000174-1-000190/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.