{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25209156000108/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "25209156000108-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:25:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:39:23.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-medico-hospitalares-especializados-pedras-de-maria-da-cruz-mg-25209156000108-2026-62",
 "id": 1424063,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GINECOLÓGICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE PÉLVICA PROFUNDA, EM ATENDIMENTO ÀS PACIENTES CRISTIANA ALVES MACEDO E IVANETE FERREIRA DE CARVALHO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E CIRÚRGICA, ANESTESIA, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ",
  "cnpj": "25209156000108",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Pedras de Maria da Cruz",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "75",
 "valorEstimado": 72733.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:25:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/tipo-publicacao/dispensa/",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço médico-hospitalar especializado para tratamento cirúrgico de endometriose pélvica profunda, incluindo estrutura hospitalar, equipe médica e cirúrgica, anestesista, instrumentadores, materiais médico-hospitalares, medicamentos e demais insumos e recursos necessários à realização do procedimento, conforme indicação médica e planejamento cirúrgico.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 36366.6667,
   "valorTotal": 72733.3334,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO 1",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424063/1"
  }
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