{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67995027000132/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "67995027000132-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T19:30:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:54:31.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-medico-hospitalares-especializados-hortolandia-sp-67995027000132-2026-69",
 "id": 1301768,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços médico-hospitalares especializados, por dispensa de licitação, destinados à realização de procedimento cirúrgico de troca de neuroestimulador cerebral, em cumprimento à ordem judicial",
 "informacaoComplementar": "Tratar-se de situação excepcional e urgente, decorrente de demanda judicial",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HORTOLANDIA",
  "cnpj": "67995027000132",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hortolandia",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Hortolândia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 210777.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T19:21:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de equipe médica  para utilização de estrutura hospitalar compatível com a complexidade do procedimento, incluindo centro cirúrgico, internação e suporte assistencial necessário.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10800,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de serviços médico-hospitalares especializados destinados à realização de procedimento cirúrgico de troca de NEUROESTIMULADOR cerebral, em cumprimento à ordem judicial, para atendimento da paciente M. R. L., processo 1006522-47.2025.8.26.0229.",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 199977.8,
   "valorTotal": 199977.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho da Autorizacao e Ratificacao da Contratacao - RC.58-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T19:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301768/1"
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  {
   "titulo": "EMPENHO 4844-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:04:58.000Z",
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  {
   "titulo": "EMPENHO 4845-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:05:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301768/4"
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