{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22120",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T13:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T11:52:21.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-graficos-visando-atender-a-demanda-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-22120",
 "id": 2697213,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços gráficos visando atender a demanda da CRO/1.",
 "informacaoComplementar": "Os fornecedores deverão se atentar para o Termo de referência, especialmente no tocante ao envio do modelo gráfico para aprovação do orçamento.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1-RJ",
  "uasg": "160301",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64325.003598/2026-56",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T13:10:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030106000322026",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gráfico - impressos / plastificação / acabamento * Placa confeccionada em resina e carbonato de cálcio com a figura do distintivo da CRO/1 e dizeres “saber e valentia!” com base para colocação de placas.\n* Medidas da base 85mm por 145mm, altura total da peça 160mm.\n* A peça será pintada na cor preta e terá acabamento em dourado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:10:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697213/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697213/2"
  },
  {
   "titulo": "5 Termo de Referencia Req 1.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697213/3"
  }
 ]
}