{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T16:38:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:21:14.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-graficos-para-impressao-de-pastas-tubarao-sc-82928656000133-2026-140",
 "id": 710154,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 73/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços gráficos para impressão de pastas, necessárias para adequada organização no arquivamento dos documentos oficiais da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tubarão. Memorando 1Doc 9.757/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "116/2026",
 "valorEstimado": 6300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta LEI: Papel Triplex 250gr - medida 30,5 x 47cm - Impressão 4x0 cores.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.95,
   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pasta DECRETO: Papel Triplex 250gr - medida 30,5 x 47cm - Impressão 4x0 cores.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 1.45,
   "valorTotal": 2900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pasta TERMO DE COLABORAÇÃO: Papel Triplex 250gr - medida 30,5 x 47cm - Impressão 4x0 cores",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 2.9,
   "valorTotal": 1450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/1"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/3"
  },
  {
   "titulo": "comprovacao de HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/4"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/5"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/6"
  },
  {
   "titulo": "ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T16:38:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710154/7"
  }
 ]
}