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284/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 070003 Divulgada no PNCP

contratação de serviços gráficos especializados para impressão, acabamento e entrega de 500 (quinhentos) exemplares de edição especial e limitada da obra literária intitulada…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 19.450,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reprodução / Encadernação Reprodução / EncadernaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 38,90 R$ 19.450,00
Total estimado dos itens R$ 19.450,00

Objeto completo

contratação de serviços gráficos especializados para impressão, acabamento e entrega de 500 (quinhentos) exemplares de edição especial e limitada da obra literária intitulada "Democracia na Floresta", de autoria de Ana Moreira (ISBN: 978-65-5872-826-9 - Agência Brasileira do ISBN), com inserção de marca e logomarca institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como garantia de segurança, sigilo e integridade do arquivo digital.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
CNPJ
05.959.999/0001-14
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
070003
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0007255-81.2026.6.04.0000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05959999000114-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.450,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Amazonas: é maior que 26% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.603.981,49, variando de R$ 160,00 a R$ 18.196.591,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS publicou 89 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.719,70, e o total já movimentado soma R$ 26,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços gráficos e impressos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 284/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0007255-81.2026.6.04.0000 DECISAO.pdf, 0007255-81.2026.6.04.0000 DFD.pdf, 0007255-81.2026.6.04.0000 ETP.pdf, 0007255-81.2026.6.04.0000 MGR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05959999000114-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.