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0062026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Seridó - RN UASG 05 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO · FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 50.825,07
Propostas até 16/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 1,90 X 0,65 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 1.248,16 R$ 6.240,80
2 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 2,10 X 0,80 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 1.957,33 R$ 3.914,66
3 URNA INFANTIL, EM MADEIRA ENTELHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALCAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, COM 2 OU 4 CHAVETAS DE ACORDO COM A SITUACAO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 784,67 R$ 2.354,01
4 VESTIMENTA COMPLETA PARA ADULTO (FEMININO OU MASCULINO), CONFECCIONADA EM CETIM.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 141,00 R$ 1.410,00
5 VELAS BRANCAS, TAMANHO 37 CMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 144,00 R$ 2.880,00
6 ORNAMENTACAO DO CORPO COM FLORES ARTIFICIAISServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 299,10 R$ 2.991,00
7 HIGIENIZACAO SIMPLES DO CORPO PARA ATE 24 HORAS DE VELORIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 728,67 R$ 3.643,35
8 HIGIENIZACAO COMPLETA COM PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA, RETIRADA DE LIQUIDOS DO CORPO E APLICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ESPECIFICOS PARA CONSERVACAO DE ATE 48 HORAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 958,25 R$ 4.791,25
9 TRANSLADO POR KM RODADO CALCULADO CONFORME: TRANSPORTE DO CADAVER DO LOCAL DE LIBERACAO PARA SEPULTAMENTO (EXCETO EM CASOS DE MORTE NATURAL), E CORTEJO DA RESIDENCIA DO CADAVER AO LOCAL DE SEPULTAMENTO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP KM 5.000 R$ 4,52 R$ 22.600,00
Total estimado dos itens R$ 50.825,07

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO
CNPJ
14.785.551/0001-12
Unidade
FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
05
Local
São José do Seridó - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0152026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14785551000112-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.825,07 está entre as menores das contratações de serviços funerários em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 286.372,93, variando de R$ 6.987,96 a R$ 987.338,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO publicou 5 contratações no PNCP desde 24/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.845,01, e o total já movimentado soma R$ 149,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0062026/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.825,07, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1774361209_22_-_TERMO_DE_ADJ_E_HOM_DISPENSA_006.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO, em São José do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14785551000112-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.