Contratação de serviços especializados visando garantir a preservação da imagem institucional e a conservação do patrimônio público por meio da revitalização e manutenção…
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
Documentos do edital
- SEI_STM - 5136866 - Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_STM - 5151320 - Termo de Referencia - Servicos Comuns - Contratacao Direta.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_STM - 5136944 - Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças / Componentes - Jardinagem tipo: separador/limitador de grama, material do corpo: polietileno reciclado, comprimento: 30, cor: verde, altura: 10MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 296,66 | R$ 2.076,62 |
| 2 | Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | OUTRAS UNIDADES | 1 | R$ 6.043,33 | R$ 6.043,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.119,95 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços especializados visando garantir a preservação da imagem institucional e a conservação do patrimônio público por meio da revitalização e manutenção fitossanitária do projeto paisagístico da 10ª CJM.
Dados da contratação
- Órgão
- AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
- CNPJ
- 00.497.552/0021-09
- Unidade
- AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
- Código da unidade (UASG)
- 060003
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000316/26-10.344
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00497552002109-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.119,95 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 769.776,76, variando de R$ 100,00 a R$ 266.024.334,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 28 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.914,13, e o total já movimentado soma R$ 510,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.119,95, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_STM - 5136866 - Autorizacao.pdf, SEI_STM - 5151320 - Termo de Referencia - Servicos Comuns - Contratacao Direta.pdf, SEI_STM - 5136944 - Justificativa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552002109-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.