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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T17:44:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:16:59.818Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-para-o-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2026-43",
 "id": 208479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de habilidades pedagógicas, por meio do diálogo interdisciplinar entre as áreas do conhecimento, potencializado pela formação continuada promovida no SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2026 da Secretaria Municipal de Educação, destinado às escolas municipais EMEIEF Córrego Dumer e EMEIEF Braço do Sul.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de habilidades pedagógicas, por meio do diálogo interdisciplinar entre as áreas do conhecimento, potencializado pela formação continuada promovida no SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2026 da Secretaria Mun",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008375/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T17:44:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de formação continuada presencialpara profissionais da educação",
   "unidade": "Prestação de Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITA??O N? 02-2026 - PMSDN_000010",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208479/1"
  }
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