{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44303683000121/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "44303683000121-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:31:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T17:44:41.817Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-para-manutencao-pariquera-acu-sp-44303683000121-2026-19",
 "id": 1395177,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026 Rep/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU",
  "cnpj": "44303683000121",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pariquera-Açu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "55D-2026-000103",
 "valorEstimado": 3263,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:31:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]J5UAHWrNYQGq7J8qRDta0fuYqwhd/xQ/EkuUZD86PamBGGEhV3J3XW7tMxRMp4Ywuc1iXQ3D8IGb39e6Cg5LLeXndf3rIBTrJIk3xelLAF0=",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Óleo lubrificante do motor 5w30 sintético (1litro).",
   "unidade": "Litros",
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   "valorTotal": 257.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Filtro de óleo lubrificante do motor.",
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  {
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   "descricao": "Filtro de ar do motor.",
   "unidade": "UN",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Filtro de ar-condicionado.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Filtro de combustível.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 42,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Par de palhetas do limpador de para-brisa (lados motorista e passageiro).",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 118,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Manopla (Bola) do câmbio.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 94,
   "valorTotal": 94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Caixa de direção elétrica.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2020,
   "valorTotal": 2020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Serviço de alinhamento de rodas.",
   "unidade": "SERV",
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   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "Serviço de balanceamento de rodas.",
   "unidade": "SERV",
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  },
  {
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   "descricao": "Serviço de manutenção (mão de obra).",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATAO_DIRETA_e_anexos_assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:31:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395177/1"
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 ]
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