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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01911667000109/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "01911667000109-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T16:42:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:49:07.185Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-para-fornecimento-de-aguanil-mg-01911667000109-2025-22",
 "id": 1496584,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E,CNPJ E E,CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, INCLUINDO SUPORTE TECNICO PARA INSTALACAO E CONFIGURACAO DE FORMA ONLINE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG, GARANTINDO SEGURANCA, AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE NAS TRANSACOES ELETRONICAS E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES LEGAIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL",
  "cnpj": "01911667000109",
  "unidade": "Processo Legislativo",
  "uasg": "01001005",
  "municipio": "Aguanil",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 297.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T16:42:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CERTIFICACAO DIGITAL A1, TIPO E,CPF, DENTRO DAS ESPECIFICACOES E NORMAS DO ICP,BRASIL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 91.4,
   "valorTotal": 182.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL A1, DO TIPO E,CNPJ, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA , ICP,BRASIL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 114.8,
   "valorTotal": 114.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-05T16:42:13.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Projeto Básico",
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   "titulo": "Homologação",
   "tipo": "Outros Documentos",
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