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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707000100/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "04892707000100-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T07:00:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:43:15.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-para-a-elaboracao-de-brasilia-df-04892707000100-2026-121",
 "id": 556851,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil–Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707000100",
  "unidade": "DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES",
  "uasg": "393003",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "50600.005021/2025-97",
 "valorEstimado": 15331761.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T07:00:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39300303000382026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estudos e Projetos de Meio Ambiente, Sócio-Econômico, Cultural Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil–Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP. Lote 01. BR-156/AP - Trecho Norte - Rodovia: BR-156/AP; Trecho: Div. PA/AP (Laranjal do Jari) - Front. Brasil/Guiana Francesa (fim ponte internacional); Subtrecho: Fim da pavimentação - Início trecho pavimentado; Segmento: km 638,5 ao km 749,3; Extensão: 110,8 km; Código SNV: 156BAP0570 até 156BAP0620. Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa (Ponte sobre o Rio Oiapoque) - Trecho: Div. PA/AP (Laranjal do Jari) - Front. Brasil/Guiana Francesa (fim ponte internacional); Subtrecho: Início Ponte Internacional - Front. Brasil/Guiana Francesa (Fim da Ponte Internacional); Segmento: km 802 ao km 802,40; Extensão: 0,4 km; Código SNV:156BAP0670.",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estudos e Projetos de Meio Ambiente, Sócio-Econômico, Cultural Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil–Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP. Lote 02. BR-156/AP - Tronco Sul - Rodovia: BR-156/AP; Trecho: DIV PA/AP (LARANJAL DO JARI) - FIM S/RIO OIAPOQUE - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA; Subtrecho: ACESSO NORTE LARANJAL DO JARI (AEROPORTO) - ENTR AP-340; Segmento: km 27,0 ao km 278,2; Extensão: 251,2 km; Código SNV: 156BAP0232 até 156BAP0330. BR-156/AP - Trecho Norte - Rodovia: BR-156/AP; DIV PA/AP (LARANJAL DO JARI) - FIM S/RIO OIAPOQUE - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA; Subtrecho: FIM DA PAVIMENTAÇÃO - INÍCIO TRECHO PAVIMENTADO; Segmento: km 638,5 ao km 749,3; Extensão: 110,8 km; Código SNV: 156BAP0570 até 156BAP0620.",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital n 038-2026.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-03T07:00:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/556851/1"
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