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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:58:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T17:42:26.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-para-a-aquisicao-e-tubarao-sc-13667230000150-2026-19",
 "id": 853004,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 10/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados para a aquisição e instalação de divisórias em drywall em unidades da rede municipal de ensino, contemplando a EMEB Caique - João Paulo I, a EMEB Francelino Mendes e a EMEB Sombrio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 32563,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAIQUE- João Paulo I 95m² Divisória Drywall /-01 Porta padrão/-07 Portas para alvenaria -70mt de rodapé FRANCELINO -16m² Divisória Drywall/-01 Porta padrão/-12mt de rodapé SOMBRIO -30m² Divisória Drywall/-02 portas completas/-20mt Rodapé",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32563,
   "valorTotal": 32563,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853004/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853004/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:57.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 102026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853004/8"
  }
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