{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63079248000100/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "63079248000100-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T21:15:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T01:04:28.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-na-coordenacao-santa-rita-de-cassia-ba-63079248000100-2026-22",
 "id": 23669,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "020/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. OBS : \tO presente Aviso de Contratação Direta ficará aberto por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação no Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo que as propostas de preço deverão ser encaminhados ao e-mail cm@santaritadecassia.ba.gov.br ou mediante protocolo presencial no Departamento de Compras e Licitações, preferencialmente fazendo referência ao número da Dispensa de Licitação. \r\nLimite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via e-mail: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min. \r\nLimite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via protocolo presencial: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min,   observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "63079248000100",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA",
  "uasg": "1852",
  "municipio": "Santa Rita de Cássia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "020/2026",
 "valorEstimado": 60904.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T21:15:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T21:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169142?localConsulta=2&title=2&cod=1860",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
   "unidade": "01",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60904.74,
   "valorTotal": 60904.74,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital de dispensa.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T21:15:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23669/1"
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