{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303222000149/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "18303222000149-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T17:39:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:31:30.349Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-em-oftalmologia-santo-antonio-do-itambe-mg-18303222000149-2026-66",
 "id": 59222,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE",
  "cnpj": "18303222000149",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "73",
  "municipio": "Santo Antônio do Itambé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "66",
 "valorEstimado": 37975.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T17:39:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/portal/editais/0/1/502/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPSULOTOMIA A YAG LASER",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 159.12,
   "valorTotal": 1591.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1825.8,
   "valorTotal": 9129,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADAOFTALMOLOGIA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 72.42,
   "valorTotal": 1448.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO ACIMA DE 2 MUSCULOS",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2346,
   "valorTotal": 2346,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CORRECAO CIRURGICA DOESTRABISMO ATE 2 MUSCULOS",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1632,
   "valorTotal": 1632,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FOTOCOAGULACAO A LASER",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 147.9,
   "valorTotal": 1479,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "INJEÇÃO INTRA-VITREO",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 167.28,
   "valorTotal": 3345.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "RISCO CIRÚRGICO - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS: HEMOGRAMA, COAGULOGRAMA, GLICEMIA, UREIA, CREATININA, SÓDIO, POTÁSSIO; RADIOGRAFIA DE TÓRAX E ELETROCARDIOGRAMA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 148.51,
   "valorTotal": 1485.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2522.46,
   "valorTotal": 12612.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 426.36,
   "valorTotal": 2131.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "VITRECTOMIA ANTERIOR",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 775.2,
   "valorTotal": 775.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO CONTRATACAO DIRETA DISPENSA LICITACAO N 0017 2026 assinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:39:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59222/1"
  }
 ]
}