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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18414581000173/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "18414581000173-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T14:27:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T11:16:37.263Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-em-engenharia-civil-aguas-vermelhas-mg-18414581000173-2026-33",
 "id": 516138,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados em Engenharia Civil para elaboração de projetos, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, planilhas técnicas, cronogramas físico-financeiros, fiscalização, supervisão, acompanhamento e gerenciamento da execução de obras públicas, visando atender às demandas do Município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS",
  "cnpj": "18414581000173",
  "unidade": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Águas Vermelhas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 63066.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T14:27:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-28T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços especializados em Engenharia Civil, incluindo elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos, acompanhamento, fiscalização e supervisão da execução de obras públicas municipais, garantindo conformidade com as normas técnicas e legislação vigente.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5255.56,
   "valorTotal": 63066.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PL 029-2026 Disp. 006",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T14:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/516138/1"
  }
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