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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04343171000174/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "04343171000174-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T13:30:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:17:37.061Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-em-consultoria-palmeirante-to-04343171000174-2026-14",
 "id": 776683,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(169) | 5-0/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados em Consultoria técnica ao setor de Recursos Humanos (RH), abrangendo o acompanhamento e orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, suporte na remessa de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Publica (SICAP/AP) e Sistema Web de Gestão, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Palmeirante – TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "04343171000174",
  "unidade": "PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Palmeirante",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T13:30:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DOEM_2ce53c38-62ce-4f91-9da3-1a82b711ed60",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776683/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
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