{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07974082000114/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "07974082000114-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T12:59:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T17:06:02.533Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-de-tecnologia-da-juazeiro-do-norte-ce-07974082000114-2026-29",
 "id": 1307896,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026.03.11.1/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, compreendendo fornecimento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de plataforma de e-mail institucional, visando à modernização e à padronização da infraestrutura digital da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (PMJN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE",
  "cnpj": "07974082000114",
  "unidade": "MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE",
  "uasg": "981447",
  "municipio": "Juazeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.03.11.1",
 "valorEstimado": 44640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:19:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]/4tQS7EpgJA9oi/GvYF2fNVRamWPgYLwrhV97edOS5M4QGYXCZ9qMctAqML8n1l/FkbVmVBRdJqCXMdk3caHHwUxP7zDytmDtlKF/4WKQAA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de e-mail corporativo hospedado em ambiente de computação em nuvem, com domínio oficial da PMJN (ex.: @juazeirodonorte.ce.gov.br), devendo atender aos seguintes requisitos técnicos mínimos: Capacidade e Armazenamento: cada conta deverá possuir mínimo de 100 GB de armazenamento individual, com suporte a expansão conforme demanda da administração municipal. Acesso: Acesso via Webmail e compatibilidade com protocolos POP3, IMAP e SMTP autenticado, todos com suporte a TLS/SSL, compatível com principais clientes de e-mail. Segurança: Suporte obrigatório a autenticação de dois fatores (2FA), criptografia TLS,  AntiSpam integrado, além de mecanismos de autenticação e reputação de envio (SPF, DKIM, DMARC ou similar). Gestão Administrativa: Painel administrativo online para gerenciamento de contas de e-mail (criação, exclusão, redefinição de senha, delegação de acesso e controle de cotas). Backup e Recuperação: Backup automático diário, com retenção mínima de 7 dias e possibilidade de restauração integral de contas.   Compatibilidade: Suporte a IPv6, DNSSEC e autenticações DKIM, SPF e DMARC. Conformidade Legal: Atendimento integral à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), garantindo proteção de dados pessoais e controle de logs de acesso.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 248,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 44640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa_Eletrnica_2026.03.11.1_Email_Institucional__DIV",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:19:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307896/1"
  }
 ]
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