Contratação de serviços especializados de residencial terapêutico/estabelecimento residencial especializado para acolhimento e tratamento de longa permanência, destinado a…
MUNICIPIO DE PALMITINHO · Prefeitura Municipal de Palmitinho
Documentos do edital
- 3 - ETP.docx Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Cartao de CNPJ.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 5 - Proposta Financeira.pdf Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 11 - Autorizacao do Prefeito.docx Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- 12 - Extrato de Autorizacao.docx Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe D.V.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 2 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe A. D. R.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| 3 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe D.B.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| 4 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe M.S.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 5 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe N. R.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 6 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe P.M.N.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 2.200,00 | R$ 26.400,00 |
| 7 | Contratação de residencial terapêutico para tratamento e acolhimento de longa permanência para munícipe S.C.ServiçoNão se aplica | mês | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 242.400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços especializados de residencial terapêutico/estabelecimento residencial especializado para acolhimento e tratamento de longa permanência, destinado a munícipes de Palmitinho/RS, conforme Parecer Social e demais avaliações técnicas pertinentes, necessitem de acolhimento residencial continuado, em ambiente adequado, seguro e compatível com suas necessidades individuais, garantindo proteção, cuidados, acompanhamento e condições dignas de vida.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITINHO
- CNPJ
- 87.612.909/0001-89
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Palmitinho
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Palmitinho - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 97
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612909000189-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 242.400,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.480,87, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMITINHO publicou 14 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.711,60, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, combustível, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 242.400,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - ETP.docx, Cartao de CNPJ.pdf, 5 - Proposta Financeira.pdf, 11 - Autorizacao do Prefeito.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmitinho - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMITINHO, em Palmitinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612909000189-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.