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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08148421000176/2026/139",
  "numeroControlePNCP": "08148421000176-1-000139/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:10:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:55:43.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-de-pericia-medica-na-pau-dos-ferros-rn-08148421000176-2026-139",
 "id": 30345,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70054/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviços Especializados de Perícia Médica na especialidade de Psiquiatria, compreendendo a realização de perícia médica presencial e a emissão de laudo pericial circunstanciado, com análise técnica e respostas fundamentadas aos quesitos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, para fins de avaliação da sanidade mental de servidor investigado, em conformidade com o art. 150 da lei municipal nº 1.053/2007, conforme demanda oriunda da Secretaria de Administração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS",
  "cnpj": "08148421000176",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08148421000176",
  "municipio": "Pau dos Ferros",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31070301",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:03:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL E A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CIRCUNSTANCIADO, COM ANÁLISE TÉCNICA E RESPOSTAS FUNDAMENTADAS AOS QUESITOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, PARA FINS DE AFERIÇÃO DA SANIDADE MENTAL DE SERVIDOR INVESTIGADO, NOS TERMOS DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2007.",
   "unidade": "Serv.   ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:03:34.000Z",
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