Contratação de serviços especializados de implantação, disponibilização, gerenciamento, atualização e manutenção evolutiva de solução informatizada destinada à estruturação…
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST R.G.DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desenvolvimento de novo software - outras linguagens Desenvolvimento de novo software - outras linguagensServiçoNão se aplica | UND SERVIÇO TÉCNICO | 15.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Desenvolvimento de Novo Software - Outras Linguagens Prestação de serviços contínuos de gerenciamento da base normativa, incluindo a inserção, atualização, consolidação, compilação e publicação de novos atos normativos e documentos administrativos no sistema, bem como a disponibilização de acesso ao banco de dados legislativo estadual e às funcionalidades associadas à consulta, pesquisa e exploração das informações. Prestação de serviços contínuos de gerenciamento da base normativa, incluindo a inserção, atualização, consolidação, compilação e publicação de novos atos normativos e documentos administrativos no sistema, bem como a disponibilização de acesso ao baServiçoNão se aplica | UND SERVIÇO TÉCNICO | 60 | Não informado | Não informado |
| 3 | Desenvolvimento de Novo Software - Outras Linguagens Manutenção evolutiva provocada Manutenção evolutiva provocadaServiçoNão se aplica | HORA SERVIÇO TECNICO | 200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de serviços especializados de implantação, disponibilização, gerenciamento, atualização e manutenção evolutiva de solução informatizada destinada à estruturação, consolidação, compilação, publicação e gerenciamento do acervo de atos normativos do Estado, bem como disponibilização de acesso ao banco de dados de normativos estaduais.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE
- CNPJ
- 08.493.371/0001-64
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST R.G.DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 926697
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001543/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08493371000164-1-000137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE publicou 81 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 370.399,53, e o total já movimentado soma R$ 22,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: (455946) - EDITAL PE 29_2026 - ATOS NORMATIVOS (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08493371000164-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.