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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634580000170/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "46634580000170-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-19T19:04:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T18:48:11.353Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-de-ensino-musical-porangaba-sp-46634580000170-2026-55",
 "id": 472335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO MUSICAL, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AULAS E ENSAIOS PARA O PROJETO \"BANDA MUSICAL DE PORANGABA\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORANGABA",
  "cnpj": "46634580000170",
  "unidade": "SECRETARIA MUN. DA CULTURA, TURISMO, ESP",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "Porangaba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "168/2026",
 "valorEstimado": 36000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T11:41:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-03T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-03T17:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO MUSICAL, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AULAS E ENSAIOS PARA O PROJETO \"BANDA MUSICAL DE PORANGABA\"",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "d5b4f14b5394471d928a8f5679fa7060disp 1350001compre ed.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T11:41:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472335/1"
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