{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45212008000150/2026/1098",
  "numeroControlePNCP": "45212008000150-1-001098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T14:49:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:53:33.540Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-de-despachante-para-roseira-sp-45212008000150-2026-1098",
 "id": 2379927,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1663/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados de despachante para realização dos procedimentos necessários à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV-e, exercício 2026, conforme especificado abaixo:\r\n• FIAT/STRADA ENDURANCE CS – placa FXH-8J36 - picape compacta da Defesa Civil.\r\n• MMC/L200 TRITON SPO GL– Placa FVJ-1D66 - picape média da Defesa Civil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROSEIRA",
  "cnpj": "45212008000150",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Roseira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001694/2026",
 "valorEstimado": 150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T14:49:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESPACHANTE\nEspecificação: Contratação de serviços especializados de despachante para realização dos procedimentos necessários à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV-e, exercício 2026, conforme especificado abaixo:\n•\tFIAT/STRADA ENDURANCE CS – placa FXH-8J36 - picape compacta da Defesa Civil.\n•\tMMC/L200 TRITON SPO GL– Placa FVJ-1D66 - picape média da Defesa Civil.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OFICIO 393-2026 - DSM",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T14:49:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379927/1"
  }
 ]
}