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39/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 183038 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de confecção e personalização de 78 (setenta e oito) camisetas, em tecido 100% algodão, malha penteada fio 30.1, na cor azul-marinho, com…

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Valor estimado R$ 2.719,86
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camisetaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 78 R$ 34,87 R$ 2.719,86
Total estimado dos itens R$ 2.719,86

Objeto completo

Contratação de serviços especializados de confecção e personalização de 78 (setenta e oito) camisetas, em tecido 100% algodão, malha penteada fio 30.1, na cor azul-marinho, com impressão frontal da identidade visual institucional e impressão traseira contendo QR Code, conforme arte fornecida pelo INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.521.088/0001-37
Unidade
MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Código da unidade (UASG)
183038
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
52402.005615/2025-60
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42521088000137-1-000067/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.719,86 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.255.592,46, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL publicou 74 contratações no PNCP desde 14/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.272.852,15, e o total já movimentado soma R$ 242,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2025?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.719,86, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1597338_Despacho.pdf, ACD 039-2025 - Publicacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42521088000137-1-000067/2025 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.