{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22535",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022535/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:47:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:34:11.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-de-capacitacao-e-rio-de-janeiro-rj-00394452000103-2026-22535",
 "id": 3095433,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "contratação de serviços especializados de capacitação e treinamento para promover a formação e especialização de militares no manuseio e operação de\nequipamentos de movimentação de cargas e contêineres, especificamente empilhadeira de contêineres, caminhão munck e siderlifter (movimentador de contêineres),\nobservando as normas técnicas, requisitos de segurança e legislações aplicáveis.",
 "informacaoComplementar": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de cursos profissinalizantes para a companhia de transportes",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE/RJ",
  "uasg": "160321",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64533001258202635",
 "valorEstimado": 10399.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:47:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032106000812026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Profissionalizante Contratação de Curso de Operador de Empilhadeira de Containers",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 436.66,
   "valorTotal": 2619.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso Profissionalizante Contratação de Curso de Operador de Guindauto Munck",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 463.33,
   "valorTotal": 2779.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Curso Profissionalizante Contratação de Curso de Operador de Siderlifter (movimentador de containers)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 833.33,
   "valorTotal": 4999.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Justificativa_da_contracao_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:47:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095433/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:48:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095433/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD160321_000085_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:48:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095433/3"
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  {
   "titulo": "ETP160321_000022_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:48:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095433/4"
  },
  {
   "titulo": "TR160321_000014_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:48:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095433/5"
  },
  {
   "titulo": "MR160321_000016_2026__282_29_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:48:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095433/6"
  }
 ]
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