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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18685438000116/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "18685438000116-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T19:51:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:51:31.369Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-de-acolhimento-piedade-do-rio-grande-mg-18685438000116-2026-64",
 "id": 102347,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00008526/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "18685438000116",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Piedade do Rio Grande",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "00008526",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T19:47:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RESIDÊNCIA INCLUSIVAContratação de residência inclusiva para acolhimento de usuária que apresenta transtornos psiquiátricos, em cumprimento a mandado de intimação da 1° Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102347/8"
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  {
   "titulo": "MAPA%20DE%20GESTAO%20DE%20RISCOS.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102347/9"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DA%20DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:31.000Z",
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  {
   "titulo": "ATA%20DE%20ANALISE%20DA%20DOCUMENTACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:32.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102347/12"
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  {
   "titulo": "ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102347/13"
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:51:33.000Z",
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  }
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