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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07587983000153/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "07587983000153-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:01:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:40:01.531Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializados-a-serem-prestados-na-assare-ce-07587983000153-2026-108",
 "id": 21552,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026.08.19.1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS QUE CONTEMPLARÁ ALUNOS DOS NÍVEIS \r\nFUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE AULAS (ENCONTROS) SEMANAIS MINISTRADAS OBRIGATORIAMENTE POR UM INSTRUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, ATENDENDO A CLASSE DOCENTE NAS ESCOLAS E/OU NAS COMUNIDADES, ENTRE ELES ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ASSARE",
  "cnpj": "07587983000153",
  "unidade": "Gabinete do Prefeito",
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  "municipio": "Assaré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.08.19.1",
 "valorEstimado": 62400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:09.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.comprasassare.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Lote único",
   "unidade": "LOTE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:01:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21552/1"
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