{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "83102830000157-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:18:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:38:31.452Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-especializado-de-pavimentacao-barra-velha-sc-83102830000157-2026-149",
 "id": 248252,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 51/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços especializado de pavimentação comunitária na Rua 2123, localizada no Bairro Itajuba, Município de Barra Velha/SC. Através do Processo de CREDENCIAMENTO 007/2024 de pavimentação comunitária.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "83102830000157",
  "unidade": "Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio",
  "uasg": "10002",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "131/2026",
 "valorEstimado": 22764,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:18:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pavimentação comunitária da\nRua 2123, no Bairro Itajuba, \nMunicípio de Barra Velha/SC, \nabrangendo 23,71 metros \nlineares, com área total de \n189,70 m², em lajotas \nsextavadas de concreto, \nincluindo mão de obra, lajotas \nsextavadas, meio-fio, areia e \nboca de lobo.",
   "unidade": "Serviço (Serviço)",
   "quantidade": 189.7,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 22764,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621208-13498-JMRPUKYGAIWB-8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:18:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248252/1"
  }
 ]
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