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202632348/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 229269 Divulgada no PNCP

Contratação de SERVIÇOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, por um período de 12…

ESTADO DO CEARA · PMF - INSTITUTO DR JOSE FROTA

Valor estimado Não informado
Propostas até 23/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FISIOTERAPEUTA - SEMANA-DIURNOServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 18.720 Não informado Não informado
2 FISIOTERAPEUTA - SEMANA-NOTURNOServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 9.360 Não informado Não informado
3 FISIOTERAPEUTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNOServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 12.480 Não informado Não informado
4 FISIOTERAPEUTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNOServiçoNão se aplica Sem unidade de fornecimento 8.736 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de SERVIÇOS EM HORAS NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.

Informação complementar

O Instituto Dr. José Frota ¿ IJF é um hospital de nível terciário, integrante da rede assistencial de saúde do município de Fortaleza, com atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando ininterruptamente em regime de urgência e emergência 24 horas. A unidade é referência regional no atendimento a vítimas de traumas de alta complexidade, queimaduras, intoxicações e demais condições críticas. A assistência fisioterapêutica hospitalar constitui atividade essencial no contexto da atenção à saúde, sendo indispensável para a manutenção da vida, prevenção de complicações, recuperação funcional, reabilitação dos pacientes e redução do tempo de internação, especialmente em unidades de terapia intensiva, enfermarias e setores de emergência

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
PMF - INSTITUTO DR JOSE FROTA
Código da unidade (UASG)
229269
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
P3251102026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-023786/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 477 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202632348/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260001.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-023786/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.