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DE 014.2026-SEDES/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo do Amarante - CE UASG 202514 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços educacionais para a oferta do curso de TÉCNICA EM OPERAÇÃO DE USINA TÉRMICA, para atender a demanda a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável…

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO

Valor estimado R$ 130.033,75
Propostas até 22/05/2026 às 11:29 Encerrada
Abertura das propostas 15/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÉCNICA EM OPERAÇÃO DE USINA TÉRMICAMaterial MATRICULA 25 R$ 5.201,35 R$ 130.033,75
Total estimado dos itens R$ 130.033,75

Objeto completo

Contratação de serviços educacionais para a oferta do curso de TÉCNICA EM OPERAÇÃO DE USINA TÉRMICA, para atender a demanda a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
CNPJ
07.533.656/0001-19
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO
Código da unidade (UASG)
202514
Local
São Gonçalo do Amarante - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
DE 014.2026-SEDES
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07533656000119-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 11:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 130.033,75 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Ceará: é maior que 72% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.210,48, variando de R$ 1.400,00 a R$ 10.959.831,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE publicou 20 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 588.083,55, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 014.2026-SEDES/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 11:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 130.033,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Documento de Formalização de Demanda, Pesquisa de preços, Estudo Técnico Preliminar e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gonçalo do Amarante - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, em São Gonçalo do Amarante - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07533656000119-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.