{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T18:46:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:49:45.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-veiculacao-de-propaganda-volante-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-29",
 "id": 911154,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00011/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM (INCLUSO GRAVAÇÃO DE ANUNCIO, MOTORISTA, COMBUSTIVEL E DEMAIS DESPESAS) PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVAS E EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP",
 "informacaoComplementar": "A divulgação de campanhas institucionais, informativas e educativas constitui instrumento indispensável para assegurar que as ações, programas e orientações promovidos pela Administração Pública cheguem de forma efetiva à população, especialmente em localidades com baixa cobertura digital, limitações de acesso à internet ou maior dispersão territorial. \nNesse contexto, os serviços de propaganda volante mostram-se adequados para viabilizar comunicação direta, acessível e de ampla abrangência, contribuindo para o fortalecimento da transparência administrativa, da publicidade dos atos públicos e da aproximação entre o Poder Público e a comunidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "020300",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5011/2026",
 "valorEstimado": 63330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T18:46:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 63.33,
   "valorTotal": 63330,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000112026_2026-04-14-15-46-59",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T18:46:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911154/1"
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  {
   "titulo": "PUB-CONTRATO0011-2026PROPVOLANTE.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911154/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAODOPREFEITO-DP0011-2026PROPVOLANTE.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:47:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911154/3"
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  {
   "titulo": "AvisoDispensadeLicitacaoDP0011-2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:47:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/911154/4"
  }
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