Contratação de serviços de treinamento relacionados ao processo de manutenção e implementação de Sistema de Gestão da Qualidade, conforme Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Auditoria Interna da Qualidade em Laboratórios (ABNT NBR ISO 19011: 2018). Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 432 | R$ 1.000,00 | R$ 432.000,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional Análise e Interpretação da ABNT NBR ISO/IEC 17020: 2012 (Versão Corrigida 2013). Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 408 | R$ 750,00 | R$ 306.000,00 |
| 3 | Treinamento Qualificação Profissional Validação de Métodos Analíticos - Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 288 | R$ 781,25 | R$ 225.000,00 |
| 4 | Treinamento Qualificação Profissional Excel aplicado às atividades de laboratório - Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 544 | R$ 1.000,00 | R$ 544.000,00 |
| 5 | Treinamento Qualificação Profissional Formação de Gerente Técnico de Laboratório - Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 272 | R$ 781,25 | R$ 212.500,00 |
| 6 | Treinamento Qualificação Profissional Não conformidades, ações corretivas e preventivas; gestão de riscos (ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017) - Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 544 | R$ 1.000,00 | R$ 544.000,00 |
| 7 | Treinamento Qualificação Profissional Análise e Interpretação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Curso PRESENCIAL. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 272 | R$ 1.000,00 | R$ 272.000,00 |
| 8 | Curso / Treinamento Educação - Distância Auditoria Interna da Qualidade em Laboratórios (ABNT NBR ISO 19011:2018) - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 456 | R$ 600,00 | R$ 273.600,00 |
| 9 | Curso / Treinamento Educação - Distância Análise e Interpretação da ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 (Versão Corrigida 2013) - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 408 | R$ 450,00 | R$ 183.600,00 |
| 10 | Curso / Treinamento Educação - Distância Validação de Métodos Analíticos - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 304 | R$ 531,25 | R$ 161.500,00 |
| 11 | Curso / Treinamento Educação - Distância Excel aplicado às atividades de laboratório - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 640 | R$ 600,00 | R$ 384.000,00 |
| 12 | Curso / Treinamento Educação - Distância Análise e Interpretação da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 480 | R$ 900,00 | R$ 432.000,00 |
| 13 | Curso / Treinamento Educação - Distância Formação de Gerente Técnico de Laboratório - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 272 | R$ 531,25 | R$ 144.500,00 |
| 14 | Curso / Treinamento Educação - Distância Não conformidades, ações corretivas e preventivas; gestão de riscos (ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017) - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 576 | R$ 600,00 | R$ 345.600,00 |
| 15 | Curso / Treinamento Educação - Distância Análise e Interpretação da ABNT NBR ISO 9001:2015 - Curso À DISTÂNCIA. Unid. de medida: HORA AULA. O valor unitário foi cotado em HORA AULA, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 288 | R$ 600,00 | R$ 172.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.633.100,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de treinamento relacionados ao processo de manutenção e implementação de Sistema de Gestão da Qualidade, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
- Código da unidade (UASG)
- 200406
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08201.001002/2025-28
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000983/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.633.100,00 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Distrito Federal: é maior que 71% delas. Na amostra de 466 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 26.314.888,85, variando de R$ 102,00 a R$ 6.065.275.723,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.011 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.435.618,00, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 212/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.633.100,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos - 212 - Cursos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000983/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.