{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17254509000163/2025/146",
  "numeroControlePNCP": "17254509000163-1-000146/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T15:45:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T19:56:19.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-tratamento-preventivo-da-agua-belo-horizonte-mg-17254509000163-2025-146",
 "id": 1642097,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "279/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços de tratamento preventivo da água gelada dos sistemas de refrigeração (caixas de reposição e torres de resfriamento) da SEDE do Crea-MG.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. \nLER TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17254509000163",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG",
  "uasg": "389089",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "389089-279/2025",
 "valorEstimado": 49178.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T15:45:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Sistemas de Refrigeração Serviço de tratamento preventivo da água gelada armazenada no sistema de refrigeração (CAG original) da Sede do Crea-MG, composto por 2 (duas) torres de resfriamento e por 1 (uma) caixa de reposição.\nObs: Serviço com possibilidade de ser descontinuado ou ter o prazo de prestação estendido, mediante aditivos e aviso prévio do Crea-MG). A UNIDADE DE MEDIDA REFERE-SE A MÊS.\nLER TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 942.12,
   "valorTotal": 11305.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção de Sistemas de Refrigeração Serviço de tratamento preventivo da água gelada armazenada no sistema de refrigeração (CAG atual) da Sede do Crea-MG, composto por 1 (uma) caixa de reposição. A UNIDADE DE MEDIDA REFERE-SE A MÊS.\nLER TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES DESTA CONTRATAÇÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 631.21,
   "valorTotal": 37872.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL-90018-2025 - Termo de Autorizacao da Contratacao Direta - Tratamento de agua.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T15:45:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642097/1"
  },
  {
   "titulo": "DL-90018-2025 - Aviso de Dispensa Eletronica - Tratamento de agua - Sede - FINAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T15:45:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1642097/2"
  }
 ]
}