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4/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerra em 11h 📍 Pacajá - PA UASG 980593 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO…

MUNICIPIO DE PACAJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA - PA

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerra em 11h
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis BAIRRO NOVA CONQUISTA / MATADOURO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE BAIRRO NOVA CONQUISTA / MATADOURO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 8.400 Não informado Não informado
2 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis BAIRRO RALLY / MOTOCROSS - PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE BAIRRO RALLY / MOTOCROSS - PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 20.400 Não informado Não informado
3 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL BOCA RICA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL BOCA RICA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 33.600 Não informado Não informado
4 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DA ROXA / BAIANINHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL DA ROXA / BAIANINHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 29.600 Não informado Não informado
5 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DA ROXA E RAMAL DO LIXÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL DA ROXA E RAMAL DO LIXÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 12.000 Não informado Não informado
6 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL FLAMENGUINHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL FLAMENGUINHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 8.800 Não informado Não informado
7 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL GUAXUPÉ PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 9.600 Não informado Não informado
8 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL PORTEL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL PORTEL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 31.200 Não informado Não informado
9 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL SANTA TEREZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL SANTA TEREZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 32.000 Não informado Não informado
10 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL TOZETTI PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL TOZETTI PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 20.800 Não informado Não informado
11 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL GUACHUPÉ PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL GUACHUPÉ PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 13.600 Não informado Não informado
12 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 10.800 Não informado Não informado
13 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL 300 NORTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL 300 NORTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 10.800 Não informado Não informado
14 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL 300 SUL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL 300 SUL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 36.000 Não informado Não informado
15 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL 305 E BR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL 305 E BR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 35.200 Não informado Não informado
16 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL 309 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL 309 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 47.200 Não informado Não informado
17 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL 312 NORTE E SUL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 42.400 Não informado Não informado
18 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL 312 SUL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL 312 SUL PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 47.200 Não informado Não informado
19 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL ALAGOANO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL ALAGOANO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 36.800 Não informado Não informado
20 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL LADEIRA DA VELHA E BR 230 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL LADEIRA DA VELHA E BR 230 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 49.200 Não informado Não informado
21 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL SÃO VICENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE VICINAL SÃO VICENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDEServiço Unidade 20.000 Não informado Não informado
22 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL CHAPÉU DE PALHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAU VICINAL CHAPÉU DE PALHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAUServiço Unidade 12.000 Não informado Não informado
23 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DO ADÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATÁU VICINAL DO ADÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATÁUServiço Unidade 17.600 Não informado Não informado
24 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DO VASQUINHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAÚ VICINAL DO VASQUINHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAÚServiço Unidade 19.200 Não informado Não informado
25 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL SÃO LUIS, BR 230, E 250 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAU VICINAL SÃO LUIS, BR 230, E 250 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAUServiço Unidade 16.000 Não informado Não informado
26 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL UNIÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA ARATAUServiço Unidade 9.600 Não informado Não informado
27 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DOS BORGES, VIC. BARRAQUINHA E CIC. PIONEIRA PARA A EMEF DOCE LAR VICINAL DOS BORGES, VIC. BARRAQUINHA E CIC. PIONEIRA PARA A EMEF DOCE LARServiço Unidade 34.400 Não informado Não informado
28 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL KM 243 PARA A EMEF DOCE LAR VICINAL KM 243 PARA A EMEF DOCE LARServiço Unidade 10.400 Não informado Não informado
29 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL MANOEL BAIANO, ESCOLINHA E BR PARA A EMEF JARBAS PASSARINHO NA VILA MANOEL BAIANO VICINAL MANOEL BAIANO, ESCOLINHA E BR PARA A EMEF JARBAS PASSARINHO NA VILA MANOEL BAIANOServiço Unidade 22.400 Não informado Não informado
30 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL NAZARÉ, DOS MINEIROS, 338 NORTE E SUL E BR 230 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA NAZARÉ VICINAL NAZARÉ, DOS MINEIROS, 338 NORTE E SUL E BR 230 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA NAZARÉServiço Unidade 23.200 Não informado Não informado
31 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL PAO DOCE, CHICO ELIAS, 325 E 320 PARA 250 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA BOM JARDIM VICINAL PAO DOCE, CHICO ELIAS, 325 E 320 PARA 250 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA VILA BOM JARDIMServiço Unidade 66.400 Não informado Não informado
32 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL ALAGOANO PARA A EMEF NOVA VIDA VICINAL ALAGOANO PARA A EMEF NOVA VIDAServiço Unidade 20.000 Não informado Não informado
33 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL CHICO ELIAS PARA EMEF MARIA ANDREASA VICINAL CHICO ELIAS PARA EMEF MARIA ANDREASAServiço Unidade 11.200 Não informado Não informado
34 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL CHICO ELIAS PARA EMEF MARIA SANTANA VICINAL CHICO ELIAS PARA EMEF MARIA SANTANAServiço Unidade 10.400 Não informado Não informado
35 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL COBRA VERDE PARA EMEF A PAULO FREIRE II VICINAL COBRA VERDE PARA EMEF A PAULO FREIRE IIServiço Unidade 7.200 Não informado Não informado
36 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DO LONTRÃO PARA A EMEF SONHO DE CRIANÇA VICINAL DO LONTRÃO PARA A EMEF SONHO DE CRIANÇAServiço Unidade 34.400 Não informado Não informado
37 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL GUAXUPÉ / RAMAL DO CACHIMBINHO PARA A EMEF DOM BOSCO VICINAL GUAXUPÉ / RAMAL DO CACHIMBINHO PARA A EMEF DOM BOSCOServiço Unidade 28.000 Não informado Não informado
38 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL GUAXUPÉ PARA EMEF ANTONIO RODRIGUES VICINAL GUAXUPÉ PARA EMEF ANTONIO RODRIGUESServiço Unidade 24.000 Não informado Não informado
39 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DOS MINEIROS PARA A EMEIEF CHAPEUZINHO VERMELHO VICINAL DOS MINEIROS PARA A EMEIEF CHAPEUZINHO VERMELHOServiço Unidade 19.200 Não informado Não informado
40 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL KM 250 PARA A EMEIEF JESUS MENINO VICINAL KM 250 PARA A EMEIEF JESUS MENINOServiço Unidade 24.800 Não informado Não informado
41 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL KM 315 NORTE PARA EMEF ORLANDO BARBOSA VICINAL KM 315 NORTE PARA EMEF ORLANDO BARBOSAServiço Unidade 16.800 Não informado Não informado
42 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL KM 325 PARA A UNIDADE ESCOLAR EMEIF URILANDIA VICINAL KM 325 PARA A UNIDADE ESCOLAR EMEIF URILANDIAServiço Unidade 4.000 Não informado Não informado
43 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL KM 338 NORTE PARA A EMEF CONHECER E APRENDER VICINAL KM 338 NORTE PARA A EMEF CONHECER E APRENDERServiço Unidade 20.000 Não informado Não informado
44 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL KM 338 NORTE (IZABEL ALVES) PARA A EMEF CONHECER E APRENDER VICINAL KM 338 NORTE (IZABEL ALVES) PARA A EMEF CONHECER E APRENDERServiço Unidade 9.600 Não informado Não informado
45 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL PORTEL / AGROVILA PARA EMEF INFANTIL BRASILEIRA VICINAL PORTEL / AGROVILA PARA EMEF INFANTIL BRASILEIRAServiço Unidade 20.800 Não informado Não informado
46 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL SÃO VICENTE PARA EMEF 17 DE OUTUBRO VICINAL SÃO VICENTE PARA EMEF 17 DE OUTUBROServiço Unidade 20.000 Não informado Não informado
47 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis VICINAL DAS PEDRAS KM 238 PARA EMEIEF IRMÃ DOROTHY STANGServiço Unidade 44.400 Não informado Não informado
48 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF ANTÔNIO MARCOS - PA ARATÁ II EMEF ANTÔNIO MARCOS - PA ARATÁ IIServiço Unidade 14.400 Não informado Não informado
49 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF CRISTO REI PA RIO CURURUI - NÚCLEO E EMEF CRISTO REI PA RIO CURURUI - NÚCLEO EServiço Unidade 17.600 Não informado Não informado
50 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF GILDEONE FERREIRA – PA RIO BANDEIRA - LADARIO EMEF GILDEONE FERREIRA – PA RIO BANDEIRA - LADARIOServiço Unidade 17.600 Não informado Não informado
51 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF JANILCE SOUZA MONTEIRO - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO A EMEF JANILCE SOUZA MONTEIRO - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO AServiço Unidade 19.200 Não informado Não informado
52 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF MOÇA BONITA - VILA MOÇA BONITA EMEF MOÇA BONITA - VILA MOÇA BONITAServiço Unidade 44.000 Não informado Não informado
53 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF ORIGEM DO SABER - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO PEDRAL EMEF ORIGEM DO SABER - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO PEDRALServiço Unidade 12.000 Não informado Não informado
54 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF PENIEL - PA RIO BANDEIRA EMEF PENIEL - PA RIO BANDEIRAServiço Unidade 39.200 Não informado Não informado
55 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF RECANTO DO SABER - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO J EMEF RECANTO DO SABER - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO JServiço Unidade 14.400 Não informado Não informado
56 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF RECANTO DO SABER - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO J II EMEF RECANTO DO SABER - PA RIO CURURUÍ - NÚCLEO J IIServiço Unidade 16.800 Não informado Não informado
57 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF BOM FUTURO - PA BOM FUTURO EMEF BOM FUTURO - PA BOM FUTUROServiço Unidade 37.600 Não informado Não informado
58 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF GIRASSOL - PA GRAMANHA EMEF GIRASSOL - PA GRAMANHAServiço Unidade 8.800 Não informado Não informado
59 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF NASCENTE - PA SOL NASCENTE EMEF NASCENTE - PA SOL NASCENTEServiço Unidade 21.600 Não informado Não informado
60 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF OLINDO RIBEIRO - PA MONTES BELOS - LADÁRIO EMEF OLINDO RIBEIRO - PA MONTES BELOS - LADÁRIOServiço Unidade 95.200 Não informado Não informado
61 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF PEDRO ÁLVARES CABRAL - PA FLOR DO BRASIL EMEF PEDRO ÁLVARES CABRAL - PA FLOR DO BRASILServiço Unidade 11.200 Não informado Não informado
62 Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis EMEF ZUMBI DOS PALMARES- PA ZUMBI DOS PALMARES EMEF ZUMBI DOS PALMARES- PA ZUMBI DOS PALMARESServiço Unidade 60.000 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACAJA
CNPJ
22.981.427/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA - PA
Código da unidade (UASG)
980593
Local
Pacajá - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
015/2026- PMP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22981427000150-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACAJA publicou 8 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.537.968,14, e o total já movimentado soma R$ 31,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 11h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - 4:2026 TRANSPORTE ESCOLAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pacajá - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACAJA, em Pacajá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22981427000150-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 21:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.