{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/14593",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-014593/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T17:08:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T15:44:06.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-terceiros-pessoa-juridica-para-aracati-ce-07954480000179-2026-14593",
 "id": 707831,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202619934/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, para Serviços de Limpeza e Conservação",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação de empresa especializada para realização de serviços de\nLIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visa suprir as necessidades dos serviços indispensáveis para o funcionamento da unidade escolar, garantindo a higiene e o bem-estar dos alunos e servidores. A contratação visa a limpeza dos espaços externos da escola com a podagem das árvores e limpeza da área externa, assim atendendo às demandas para a manutenção da EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA",
  "uasg": "228452",
  "municipio": "Aracati",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001099500202661",
 "valorEstimado": 12870,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T18:25:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T17:08:25.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE CAPINA",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4950,
   "valorTotal": 9900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE DESGALHAMENTO - SERVIDO DE EXECUCAO DE PODA DE ARVORE",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 2970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T18:25:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/707831/1"
  }
 ]
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