{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T13:52:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T06:09:09.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-telefonia-movel-pessoal-smp-com-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-68",
 "id": 1268280,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-48/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas móveis com franquia individual de voz e dados, incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G (ou superior), bem como o fornecimento de aparelhos móveis em regime de comodato, visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "018001",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-48/2026 - RP - 33",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T13:52:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 15 GB.03 Chips (Físico Micro/Nano ou eSIM)03 Linha exclusivas para dados (uso em tablets e equipamentos afins)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Meio Ambiente\r\nServiço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 15 GB.\r\n08 Chips (Físico Micro/Nano ou eSIM)\r\n04 Portabilidades",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Educação\r\nServiço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 15 GB.\r\n35 Chips (Físico Micro/Nano ou eSIM) 5 Portabilidades\r\n35 Linha exclusivas para dados (uso em tablets e equipamentos afins)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Administração e Planejamento\r\nServiço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 10 GB\r\n6 Aparelhos\r\n6 Chips\r\n6 Portabilidades",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Esporte\r\nServiço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 15 GB.\r\n\n\n1 Chips (Físico Micro/Nano ou eSIM)\r\n\n\n1 Portabilidades\n\n\r\n1 linhas exclusivas para dados (uso em tablets e equipamentos afins)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social\r\nServiço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 15 GB.\r\n25 Chips (Físico Micro/Nano ou eSIM)\r\n14 Portabilidades",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de Telefonia Móvel para atender a Secretaria de Saúde\r\nServiço Telefônico Móvel Pessoal (SMP) com assinatura pós-paga com valor fixo mensal com chamadas ilimitadas, nível nacional, SMS ilimitado e serviços de dados em tecnologia 4G/5G para acesso à internet, com franquia mínima de 15 GB.\r\n85 Chips (Físico Micro/Nano ou eSIM) 15 Portabilidades\r\n60 Linha exclusivas para dados (uso em tablets e equipamentos afins)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 14.133 - TELEFONIA MOVEL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-11T13:52:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1268280/1"
  }
 ]
}