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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14540194000122/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "14540194000122-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T18:43:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T09:24:14.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-telecomunicacoes-para-a-sao-salvador-do-tocantins-to-14540194000122-2026-18",
 "id": 19884,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(539) | 13-0/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, dedicado à internet, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14540194000122",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "8",
  "municipio": "São Salvador do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "585/2026",
 "valorEstimado": 13200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T18:43:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LINK SIMÉTRICO 500 MBPS DOWNLOAD/500 MBPS UPLOAD (CRAS)",
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   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LINK SIMÉTRICO 500 MBPS DOWNLOAD/500 MBPS UPLOAD (CONSELHOS)",
   "unidade": "MS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LINK SIMÉTRICO 500 MBPS DOWNLOAD/500 MBPS UPLOAD (SCFV)",
   "unidade": "MS",
   "quantidade": 11,
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   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:43:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19884/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:43:29.000Z",
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   "titulo": "MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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