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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Marília - SP UASG 928845 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de seguro veicular, predial e de acidentes pessoais para a Câmara Municipal de Marília

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA · CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/04/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 02/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro automotivo Seguro automotivo - Toyota Corolla Sedan Altis Prem. Hybrid 1.8 16V Aut. TJH1A32 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
2 Seguro automotivo Seguro automotivo - Toyota Corolla Sedan Altis 2.0 16V Flex Aut. DPS4F22 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
3 Seguro automotivo Seguro automotivo - Volkswagen Novo Polo Highline TSI 1.0 12V Flex Aut. TJU5E52 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 Seguro automotivo Seguro automotivo - Volkswagen Novo Polo Highline TSI 1.0 12V Flex Aut. TJK1I42 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
5 Seguro automotivo Seguro automotivo - Yamaha YBR 150 Factor ED GIT9393 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
6 Seguro automotivo Seguro automotivo - Fiat Toro Volcano AT9 CRM9401 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
7 Seguro automotivo Seguro automotivo - Volkswagen Jetta Comfortline AF DRC0922 Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
8 Seguro patrimonial Seguro patrimonial - Prédio TV Câmara, Rua Bandeirantes, 60, Marília/SP Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
9 Seguro patrimonial Seguro patrimonial - Biblioteca, Avenida Carlos Gomes, 213, Marília/SP Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
10 Seguro patrimonial Seguro patrimonial - Prédio da Câmara, Rua Bandeirantes, 25, Marilia/SPServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
11 Seguro patrimonial Seguro patrimonial - Torre TV, Rua Nossa Senhora da Aparecida, 130, Marília/SP Conforme Franquias Máximas e Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
12 Seguro de vida coletivo Seguro de vida coletivo - Data de Nascimento 01/04/1974 Encontra-se atualmente em plenas condicoes fisicas e mentais? SIM Possui alguma deficiencia de orgaos, membros ou sentidos? NÃO E tripulante ou exerce atividade a bordo de aeronaves de linhas regulares ou nao regulares? NÃO Praticante de esportes (em nivel profissional ou amador) como: motocross; automobilismo; hipismo; rodeio; balonismo; asa delta; voo livre; paraquedismo; alpinismo; escalada; bungee-jumping; rapel; arborismo; mergulho ou algum esporte considerado de alto risco? NÃO Conforme Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
13 Seguro de vida coletivo Seguro de vida coletivo - Data de Nascimento 24/04/1972 Encontra-se atualmente em plenas condicoes fisicas e mentais? SIM Possui alguma deficiencia de orgaos, membros ou sentidos? NÃO E tripulante ou exerce atividade a bordo de aeronaves de linhas regulares ou nao regulares? NÃO Praticante de esportes (em nivel profissional ou amador) como: motocross; automobilismo; hipismo; rodeio; balonismo; asa delta; voo livre; paraquedismo; alpinismo; escalada; bungee-jumping; rapel; arborismo; mergulho ou algum esporte considerado de alto risco? NÃO Conforme Coberturas Mínimas constantes no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de serviços de seguro veicular, predial e de acidentes pessoais para a Câmara Municipal de Marília

Informação complementar

Pesquisa de Preços CONCOMITANTE, por isso o valor estimado está R$ 0,00.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA
CNPJ
44.478.196/0001-08
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP
Código da unidade (UASG)
928845
Local
Marília - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44478196000108-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA publicou 13 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.938,39, e o total já movimentado soma R$ 875,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta - Seguros 2026 COM ANEXOS.pdf, Anexos Excel.zip, Autorizacao Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44478196000108-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.