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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/995",
  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-000995/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T18:38:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:26:10.794Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-seguro-patrimonial-para-o-predio-marilia-sp-46384111000140-2026-995",
 "id": 999273,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de seguro patrimonial para o prédio desta Unidade Regional de Ensino",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "46384111000140",
  "unidade": "ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA",
  "uasg": "080321",
  "municipio": "Marília",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015.00641980/2026-74",
 "valorEstimado": 2353.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T18:38:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro Patrimonial Seguro Patrimonial",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 2353.4,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0120269427_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T18:38:29.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T18:38:31.000Z",
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