Contratação de serviços de recarga, testes hidrostáticos nos extintores de incêndio dos Edifícios Sede, anexo I, III , Fórum Teixeira de Freitas , localizados Av. Ulysses…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Documentos do edital
- SJBA_SETSIP_0006_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_26032659_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_25664015_Despacho_SJBA_Secad.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_25997805_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_25632118_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_Completo.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_25576945_Mapa_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_26008610_Despacho_SJBA_Diref.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- QCP_varios_lotes.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 22 | R$ 82,66 | R$ 1.818,52 |
| 2 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 13 | R$ 37,67 | R$ 489,71 |
| 3 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 16 | R$ 60,99 | R$ 975,84 |
| 4 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 59 | R$ 63,33 | R$ 3.736,47 |
| 5 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 8 | R$ 51,22 | R$ 409,76 |
| 6 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 61,67 | R$ 61,67 |
| 7 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 47,88 | R$ 95,76 |
| 8 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 346,46 | R$ 346,46 |
| 9 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 21 | R$ 82,66 | R$ 1.735,86 |
| 10 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 61,67 | R$ 61,67 |
| 11 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 37,67 | R$ 150,68 |
| 12 | Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 42 | R$ 63,33 | R$ 2.659,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.542,26 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de recarga, testes hidrostáticos nos extintores de incêndio dos Edifícios Sede, anexo I, III , Fórum Teixeira de Freitas , localizados Av. Ulysses Guimarães, 2799 – Bairro Sussuarana – Centro Administrativo da Bahia CEP: 41.213-000, e JEF localizado a 4ª avenida CAB, com fornecimento de material e ferramentas necessárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Código da unidade (UASG)
- 090012
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0009651-27.2026.4.01.8004
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001944/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.542,26 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.308,54, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.479 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 409.344,71, e o total já movimentado soma R$ 568,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 130/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.542,26, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SJBA_SETSIP_0006_2026.pdf, SEI_26032659_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_25664015_Despacho_SJBA_Secad.pdf, SEI_25997805_Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001944/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.